A Delegacia da Receita Federal de Presidente Prudente, que abrange 56 municípios, registrou o total de R$ 682.630.302 em arrecadações com tributos federais no primeiro trimestre deste ano, sendo o montante um aumento de R$ 161.627.934 nos valores, que representam 31,02% em relação aos primeiros três meses de 2017, quando a arrecadação foi de R$ 521.002.368. Conforme a Receita Federal, o desempenho está ligado à atuação da instituição no papel fiscalizador e em razão da “convergência de esforços” para que tal papel seja cumprido. O economista, Eder Canziani, concorda com a rigidez na fiscalização e lembra que este é o caminho para o aumento nas arrecadações e não a criação de novos tributos.
A arrecadação em mais de R$ 682 milhões neste ano, conforme a instituição, é derivada dos tributos recolhidos pela União e que estão previstos pela Constituição Federal, dentre eles estão: Cofins (Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), IE (Imposto sobre a Exportação), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e PIS (Programa de Integração Social). “O resultado [na região] é bem aclamado, haja vista que em âmbito da Oitava Região Fiscal, que corresponde ao Estado de São Paulo, o aumento foi de 12,38% em valores reais e 9,33% em valores nominais, comparando o mesmo período”, afirma.
Ainda segundo a delegacia regional, em vista da situação econômica em que passa o país, os 56 municípios apresentaram resultados positivos desde os primeiros três meses do ano passado, quando a unidade ficou na primeira posição em incremento da arrecadação, dentre 28 delegacias da Oitava Região Fiscal, e sustentou o mérito até o primeiro trimestre deste ano. “O entendimento é de que o desempenho apresentado se deve em razão de medidas de gestão que passam pela tomada de decisão das equipes, pelo trabalho individual de cada servidor e em razão da convergência de esforços a fim de que o dever de ofício seja cumprido. É a atuação da instituição fazendo o seu papel de fiscalizar e arrecadar tributos”, acrescenta a Receita.
Por fim, a instituição lembra que a região possui atividades que englobam a pecuária, agronegócio, indústria e comércio, sendo que ao se verificar o cumprimento de obrigações que correspondem à fiscalização, constata-se o potencial econômico dos municípios.
Análise do crescimento
Sobre o aumento no período de um ano em mais de 30% na arrecadação de tributos, o economista afirma que a diferença nos valores está diretamente ligada à quantidade e expressividade de fiscalizações do Estado, consequentemente da Receita Federal, ações que visam, segundo ele, diminuir, por exemplo, o número de pessoas e empresas que sonegam impostos. “É fato que a intenção também é a de aumentar as arrecadações e não apenas regularizar situações. O Estado está mais agressivo no que tange a fiscalização, justamente pelo fato da União precisar de dinheiro”, informa.
Conforme Eder, este é o caminho a ser seguido pelas instituições, como a Receita Federal, visto que a cobrança de novos tributos não é necessária, uma vez que a cobrança daqueles que estão irregulares pode ser uma medida mais eficaz.
