A Secretaria da Previdência, do Ministério da Fazenda, divulgou no Diário Oficial da União de terça-feira que os aposentados e pensionistas de todo o Brasil devem começar a receber, já a partir do próximo mês, a antecipação da primeira parcela do 13º salário. Conforme o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pelo menos 116.018 pessoas serão beneficiadas com a antecipação do abono, na região de Presidente Prudente, prevista para ocorrer junto com a remuneração do benefício do mês de agosto. “Essa é uma oportunidade dos idosos que estiverem inadimplentes junto ao comércio regularizarem essa situação e também para a recuperação de crédito”, considera o presidente da Acipp (Associação Comercial e Empresarial de Presidente Prudente), Ricardo Anderson Ribeiro.
De acordo com a Secretaria da Previdência, tem direito à antecipação do 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade, mas a pasta lembra que no caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido. A primeira parcela, que corresponde a 50% do valor do abono, deve injetar na economia nacional aproximadamente R$ 20,6 bilhões nos meses de agosto e setembro – o governo federal não disponibilizou valores referentes às cidades regionais.
Na região de Presidente Prudente, conforme o INSS, pelo menos 116.018 aposentadorias serão pagas com o benefício, já que essa foi a quantidade de pagamentos realizados no mês de maio, dado mais recente, nas unidades de Adamantina, Álvares Machado, Dracena, Martinópolis, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Rosana, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio. O Ministério da Fazenda ressalta que nesta primeira metade do abono não haverá desconto de IR (Imposto de Renda), que, de acordo com a nova legislação, será cobrado em novembro e dezembro, na segunda parcela. A exceção para o pagamento do abono ocorre para aqueles que passaram a receber o benefício neste ano, que, neste caso, terá cálculo proporcional.
Para o presidente da Acipp, a população brasileira, em sua maioria, passa por uma situação financeira “difícil”, ocasionada, por exemplo, pelo aumento no preço de produtos como o gás, bem como o da energia elétrica, o que faz com que, muitos dos aposentados fiquem com dificuldades em manter as contas em dia e caiam na inadimplência. “Esse valor antecipado faz com que essas pessoas se organizem, limpem seu nome junto ao comércio e recuperem seu crédito, possibilitando, assim, o poder de compra novamente para os próximos meses”.
Questionado, Ricardo afirma que não é possível mensurar uma possível injeção monetária no comércio local ou estimar uma porcentagem de quanto isso deve beneficiar o município.
