Weverson Nascimento - Aeroporto de Prudente pertence ao bloco noroeste da concessão

Foto: Weverson Nascimento - Aeroporto de Prudente pertence ao bloco noroeste da concessão

CONCESSÃO

Aeroporto de PP é o 2º do Estado a receber maior investimento

Montante a ser injetado no aeródromo prudentino é de R$ 60 milhões; processo será iniciado ainda neste ano

  • 15/02/2020 04:01
  • THIAGO MORELLO - Da Redação

Depois de várias conversas e boatos relacionados à possível desestatização de 22 aeroportos estaduais, inclusive envolvendo a unidade de Presidente Prudente, a superintendência do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) confirmou que a mudança vai ter início neste ano. Com a confirmação, veio também a informação de que o aeródromo prudentino é a segunda unidade que mais receberá investimentos em todo o Estado: cerca de R$ 60 milhões, com ações específicas que devem ocorrer logo nos primeiros anos da concessão, que vai durar três décadas.

Em entrevista exclusiva a O Imparcial, o superintendente do Daesp, Antônio Claret de Oliveira, confirmou a situação do projeto e ainda detalhou o passo a passo. De antemão, ele esclareceu que nos últimos dias “ocorreu a etapa mais importante: que é a definição da modelagem do processo”. Traduzindo: a entrega dos aeródromos à iniciativa privada será por modelo de concessão, que é diferente de privatização.

Ou seja, a desestatização, que será em 100%, colocará uma empresa ou um grupo de empresas à frente das unidades pelo período de 30 anos. À reportagem, Antônio diz que isso ocorrerá de forma simultânea, nos 22 aeroportos, mas em blocos, sendo um deles “na região sudeste, com nove aeródromos, e o outro no noroeste do Estado, com 13, e que inclui o terminal prudentino”. Os valores a serem destinados a cada um podem variar com o tempo, uma vez que vai depender “de quem crescer mais”, completa o superintendente.

No total, estima-se que aproximadamente R$ 400 milhões serão incrementados nos aeroportos, ao longo do prazo de 30 anos, ainda conforme Antônio. E como dito, Prudente deve receber R$ 60 milhões do todo, o que equivale a 15% do pacote. Além de ser o segundo maior de todo o Estado, perdendo apenas para Ribeirão Preto (R$ 118 milhões), que é sede do bloco sudeste, a cifra é a melhor do bloco noroeste. A quantia supera até mesmo a unidade regional que encabeça o grupo: São José do Rio Preto, que, conforme o representante, receberá cerca de R$ 40 milhões.

“Prudente é o terceiro aeroporto mais movimentado, pensando nesse grupo a ser concedido, e isso explica a quantia significativa. E fora isso, a unidade tem um valor importante para o mercado, sendo vista com muitos bons olhos”, afirma Antônio. Prova disso, como complementado por ele, é que a movimentação do aeródromo prudentino cresceu 18% no ano passado, comparado com 2018.

E para os 30 anos de concessão, à reportagem, o superintendente já adianta que há uma previsão de ações no terminal de Prudente logo no início, pensando aí na virada do primeiro para o segundo ano. “Uma boa mudança no aeroporto, a julgar por um trabalho de segurança na pista. Alargar também as pistas, com a intenção de receber voos de maior porte”, frisa.

QUEM, QUANDO,

ONDE E COMO?

Hoje, o processo segue recebendo os ajustes finais, para que possa ser apresentado ao Conselho de Desestatização, que tem como presidente o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM). Tal formalidade deve ocorrer no dia 20 de fevereiro, quinta-feira. “Isso para poder levar esse projeto para audiência púbica, podendo ouvir e fazer sugestões [a população] durante 60 dias”, completa.

Feito isso, o edital começa a ser desenhado. A estimativa é que seja publicado em julho, com o certame rolando até novembro, quando o martelo será batido e os envelopes abertos. “Cada aeródromo terá o seu contrato”, lembra Antônio. Em seguida, dezembro, inicia-se uma espécie de gestão compartilhada, para que em abril ou maio a gestão esteja 100% sob o poder da iniciativa privada. “Ponto mais importante: já existe muita procura”, complementa.

“Todo o Estado sai ganhando. A gente estima que haverá uma desoneração dos cofres públicos em cerca de R$ 700 milhões, pensando nos R$ 400 milhões que serão investidos para fazer tudo isso e nos quase R$ 300 milhões que o Estado gastaria nesses 30 anos, com a manutenção do serviço”, estima o representante do Daesp. Ele destaca ainda que isso fará com que o governo possa utilizar esse dinheiro em áreas mais importantes: saúde, educação e segurança pública.

SAIBA MAIS

Concessão é diferente de privatização. Nesse segundo caso, define-se a venda direta de órgãos, espaços ou empresas do Estado à iniciativa privada. São negociações comerciais definitivas, que ocorrem, geralmente, por leilões públicos. Enquanto no primeiro modelo, a concessão, trata-se da transferência temporária por um determinado prazo. O espaço não deixa de ser estatal. E durante esse período definido, há regras para explorar o serviço.

NÚMEROS

30 anos

é a duração da concessão

R$ 60 milhões

é o valor previsto a ser investido em Prudente

15%

do total de investimentos no Estado será em PP

R$ 400 milhões

é o pacote de investimentos nos 30 anos, no Estado

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