A advogada Vanila Gonçales, presa desde novembro durante a Operação Ethos, recebeu habeas corpus por meio de uma liminar assinada pelo relator Xavier de Souza, da 11ª Câmara de Direito Criminal. De acordo com o documento, ela é mãe de uma criança de 7 anos que estaria passando por problemas psicológicos devido à detenção da genitora. Foi apresentado um relatório psicológico da menina para provar que a mesma está em tratamento “e por isso carece dos cuidados maternos”. Desta forma, foi assinado um alvará de soltura de Vanila, que cumpria a pena de 17 anos e 2 meses na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista.
Por meio de uma nota, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) informa que a advogada saiu em liberdade no dia 2 de março, mediante concessão do benefício de prisão domiciliar. De acordo com o documento de habeas corpus, expedido na semana passada e assinado pelo juiz Deyvison Heberth dos Reis, são impostas à advogada medidas cautelares para que se cumpra a decisão judicial. Desta forma, ela deverá comparecer periodicamente à Polícia Civil a cada 30 dias para informar e justificar suas atividades.
Ainda de acordo com a decisão de soltura, enquanto estiver em prisão domiciliar, Vanila “não poderá se ausentar de sua residência sem autorização judicial”. A fiscalização será feita pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Polícia Civil e Militar do local em que a sentenciada tiver declarado residência. Após o cumprimento do alvará, no primeiro dia útil seguinte, Vanila teve “que comparecer em juízo para ser pessoalmente advertida das condições referentes à prisão domiciliar e às medidas cautelares impostas”.
Caso haja um descumprimento das medidas, ela terá a prisão domiciliar revogada e o restabelecimento do cárcere em unidade prisional. A reportagem tentou entrar em contato com a defesa de Vanila Gonçales, mas até o fechamento desta matéria, não houve retorno.
Operação Ethos
Como noticiado por este diário, a Operação Ethos foi realizada pela Polícia Civil e o MPE (Ministério Público Estadual) no Estado de São Paulo. Ela teve a finalidade de desarticular uma célula criminosa da facção, denominada “R”, que, segundo o órgão, é composta por 40 advogados, sob controle de presos vinculados à organização e que já foi denominada “sintonia dos gravatas”. Em novembro do ano passado, seis advogados foram condenados em primeira instância por envolvimento com o PCC (Primeiro Comando da Capital), dentre eles, a advogada Vanila Gonçales.