Através de recursos do FEH (Fundo Estadual da Habitação), o secretário de Estado da Habitação, Paulo César Matheus da Silva, assinou, na tarde desta quinta-feira (5), convênios que autoriza obras de infraestrutura urbana e equipamento social em conjuntos habitacionais da pasta, com prefeitos de 20 municípios das regiões de Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. As obras incluem desde recapeamento asfáltico à reforma de praça e construções de quadras, com investimento total de R$ 4,8 milhões.
Na região de Prudente, as cidades contempladas foram Adamantina e Santo Expedito. Adamantina receberá R$ 250 mil para investir em obras de recapeamento asfáltico e sinalização viária nos Conjuntos Habitacionais Jardim das Acácias G e Governador Mário Covas. Santo Expedito também receberá R$ 250 mil para investir no recapeamento asfáltico, pavimentação asfáltica e sinalização viária no Conjunto Habitacional Santa Clara B.
Fundo
Baseado na Lei nº10.871/2001, o FEH é aplicado em programas habitacionais geridos e desenvolvidos pela Secretaria da Habitação. Tais como construção de moradias populares, execução de obras de infraestrutura (drenagem, rede de água, rede de esgoto, rede de energia elétrica, pavimentação de vias públicas, vias e sarjetas), e aquisição, reforma ou ampliação de equipamentos sociais para conjuntos habitacionais (creches, centros comunitários, parques infantis, clínicas médicas, clínicas dentárias e quadras de esporte). Os recursos vinham da extinta Loteria da Habitação, com sede na Capital. Era explorada e administrada pelo Estado através da Nossa Caixa – Nosso Banco S/A, e destina-se à captação de recursos para aplicação no Programa Habitacional do Estado de São Paulo.
