Comecemos com uma analogia: os municípios formam a massa corporal da Federação, os Estados ocupam o lugar do coração e o cérebro é a União. Se a massa corporal padece de mazelas ou se o coração sofre graves distúrbios, o cérebro não terá condições de resistir. Fenece. Pois bem, por melhores que sejam expectativas em torno do governo de Jair Bolsonaro (PSL), as partes do corpo nacional carecem de intenso tratamento. Essa é a condição para termos um país com boa saúde financeira e capaz de suportar os abalos que costumam levar nossa economia para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
Em outros termos: a vitalidade de um país exige que todas as partes que o compõem sejam devidamente cuidados. A saúde da Federação há de contemplar uma receita sistêmica, global, sem o que aparecerão descompassos, comprometendo sua sanidade. Donde se extrai esta inferência: os entes federativos precisam passar por rígido programa de controle de saúde fiscal-financeira, melhorar índices de produtividade e, dessa forma, garantir condições para seu desenvolvimento.
O diagnóstico é péssimo. A dívida bruta de Estados e municípios com a União chegou a R$ 908 bilhões. Centenas de prefeituras do país (entre as 5.568) e mais da metade dos Estados deixam de cumprir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), estourando o limite de gastos com pessoal e ingressando no inferno da insolvência. As administrações não podem destinar mais de 60% da receita corrente líquida à folha de pessoal. Em alguns Estados, o comprometimento ultrapassa 75%, chegando-se ao estouro da boiada, como é o caso do Rio Grande do Norte, onde este índice é de 86%.
A crise fiscal de municípios e Estados se agrava há tempos. De 2010 a 2016, as receitas primárias de Estados mantiveram-se estáveis, mas o orçamento com pessoal ativo e inativo cresceu 6,5 pontos que, somados ao custeio, aumentou a despesas em 9,9 pontos percentuais. Em outros números, a média do crescimento real com gasto de ativos e inativos aumentou em 57%. Em cinco Estados, esse gasto ultrapassou 80%. O PIB (Produto Interno Bruto) real cresceu apenas 52,61% no mesmo período. Estados poderosos no passado, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul afundam no poço do desequilíbrio fiscal-financeiro. Outros, como o RN, estão na UTI dos doentes terminais.
Explica-se assim a precariedade dos serviços públicos. Cada vez mais há menos recursos para a execução de políticas públicas, abrindo imensas crateras no bojo social, com danos visíveis nas frentes de saúde e segurança pública. Uma estética de miséria emoldura os corredores de hospitais, superlotados de doentes, enquanto nas vias públicas a população assiste à depredação de patrimônios. Uma calamidade.
O maestro Paulo Guedes atua na esfera cerebral da nação, devendo arrumar propostas para a recuperação de Estados e municípios, com realce para ações na área da tributação, incentivos aos segmentos de mão de obra intensiva, e corte de braços de estatais, com sua passagem para a iniciativa privada. Um Estado menor constitui alavanca do empreendedorismo. O país carece de investimentos para animar o ambiente de negócios. E de outras iniciativas como melhoria do regulamento ambiental, revisão da lei de falências etc. Prioridade número um: aprovar a Reforma da Previdência, decisiva para viabilizar a administração federal. Em suma, a saúde da nação exige que todas as partes do corpo recebam remédios adequados.
