A responsabilidade dos nossos representantes

  • 21/09/2019 04:57
  • Luiz Paulo Jorge Gomes

Das três características inerentes ao Sistema Republicano (eletividade, a periodicidade e a responsabilidade), aquela que implica, a nosso ver, com maior significância na atuação dos governantes, é a responsabilidade dos mesmos no exercício de seus respectivos mandatos.

Entretanto, não obstante a existência do mencionado requisito para o desempenho da função pública, o que presenciamos na realidade é completa falta de comprometimento das nossas instituições democráticas, fazendo de suas bandeiras, verdadeiros balcões, onde se negociam interesses, destinos e no mais das vezes futuros, justamente daqueles que outorgam os respectivos mandatos para estes que acreditam ser os seus representantes políticos.

E o que é pior, tamanha afronta a valores básicos de comportamento do ser humano, pode ainda levar à triste indagação de que se realmente compensa o exercício dos atos na plenitude do nosso caráter, de nossa hombridade, da nossa consciência. Não raras são as vezes em que, nesse contexto, a regra se transforma em exceção.

A este poder, não é legítimo caracterizarmos de responsável, pois contemplamos a esta característica, o penhor da idoneidade da representação popular, baluarte necessário para o livre desenvolvimento da vontade popular, dos anseios de uma nação.

Oportuno observar, neste raciocínio, que muito daquilo que se lê representação popular, entende-se por defesa de interesses pessoais, fazendo com um governo que deveria se caracterizar pela vontade do povo, acabe por se demonstrar que os anseios prevalecentes são apenas e tão-somente de si próprios, e quando muito, daqueles que coadunam do mesmo procedimento.

Ressalta-se que aqui fazemos referência direta à crise de corrupção deflagrada no governo federal e no Congresso Nacional.

Contudo, a responsabilidade a que se reporta não está adstrita no compromisso de não desenvolver a corrupção, mas principalmente por exercer determinado mandato com os olhares voltados à legítima vontade popular, principal motivo do exercício de um governo.

Por fim, com o devido respeito, apenas se ressalta a importância do amadurecimento e da democratização de nossas instituições para o livre desenvolvimento de nosso país, devendo todos nós, inclusive, conjuntamente com os nossos representantes políticos, guardarmos a necessária e sublime fé em Deus, na Justiça, na verdade e no bem.

 

 

 

 

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Luiz Paulo Jorge Gomes

Luiz Paulo Jorge Gomes é advogado, sócio da Jorge Gomes Advogados, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, ex-conselheiro do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Contato: luizpaulo@jorgegomes.com.br

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