A perda de patrimônio do contribuinte brasileiro

  • 14/03/2020 04:33
  • Luiz Paulo Jorge Gomes

Não é de hoje que se verifica dentre as grandes causas de preocupação dos brasileiros, a falta de segurança que vive o nosso país, superando, inclusive, a intranquilidade gerada com o desemprego.

Neste sentido, também não é de hoje que se verifica, ano após ano, crescente e surpreendente aumento dos índices de arrecadação tributária auferidos pela União Federal, Estados, Distrito Federal e municípios.

Ao seu turno, é ainda de pleno conhecimento a completa falta de paridade entre o substancial aumento na arrecadação de tributos e o nível de crescimento econômico, assim como a qualidade do respectivo serviço público.

Entretanto, ainda assim, o que presenciamos são manifestações isoladas de insatisfação, diferentemente do que ocorre, por exemplo, com a tragédia que estamos vivenciando em relação aos investimentos vinculados a Bolsa de Valores. Embora diferentes em sua essência, são absolutamente próximos no que se refere ao resultado.

Na medida em que o crescimento econômico não acompanha a evolução da arrecadação tributária, o que temos, na verdade, diferentemente do que deveria ser, não é o aumento de riquezas em nosso país, mas sim uma efetiva perda de patrimônio para ver satisfeita essa voraz arrecadação estatal.

Desta forma, enquanto todos clamam pela necessária segurança que deve nortear os nossos dias, oportunidade em que se poderá sair dos mais diversos lares, com a certeza da volta ao convívio familiar, presenciamos outra realidade que embora não haja uma violência deflagrada através de armas em punho, há uma clarividente iminência de morte sobre a não menos importante atividade produtiva brasileira.

Enquanto aquela violência superlota os presídios de nossa Nação, esta é falaciosamente maquiada nos discursos dos nossos representantes políticos, gerando um ranço de ilicitude aos alicerces já comprometidos da República.

Contudo, embora a presente violência acometa a todos os brasileiros, retirando uma grande parte de suas respectivas riquezas, o que se verifica é que a grande maioria da população ainda trata a presente situação com um completo descaso, concluindo, erroneamente, que somente os empresários estão afetos a este mal.

Ora, voltemos os nossos olhares a esta violência atentadora à dignidade de todos nós, privando cada dia mais dos frutos que tão dificilmente conseguimos colher na lícita atividade desenvolvida profissional por cada um e, assim, lutemos por um país que não seja apenas bonito por natureza, mas que efetivamente seja gigante pela atitude de todo o seu povo.

Luiz Paulo Jorge Gomes

Luiz Paulo Jorge Gomes

Luiz Paulo Jorge Gomes é advogado, sócio da Jorge Gomes Advogados, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, ex-conselheiro do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Contato: luizpaulo@jorgegomes.com.br

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