COTIDIANO

A importância da nova Receita Federal

  • 17/07/2019 04:12
  • Marcos Antonio de Carvalho Lucas

Um exemplo efetivo do ditado popular “a união faz a força” é a permanência da DRF (Delegacia da Receita Federal) em Presidente Prudente, oficializada no início de julho pela Superintendência do Estado de São Paulo. O empenho entre a sociedade civil organizada, entidades, parlamentares e governos municipais consolidou que desenvolvimento é a palavra de ordem.

Foram diversos ofícios entregues e reuniões feitas nos meses de maio e junho, que contaram com a presença de representantes da UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente e Região), Codepp (Conselho de Desenvolvimento Econômico de P. Prudente), CRC-SP (Conselho Regional de Contabilidade), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) 29ª Subseção, Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema), Câmara Municipal de Prudente
e dos governos municipais de Prudente, Presidente Venceslau, Marabá Paulista e Paulicéia, assim como os deputados estaduais Ed Thomas (PSB) e Mauro Bragato (PSDB), além do o deputado federal Coronel Tadeu (PSL) e do senador Major Olímpio (PSL).

Há 50 anos no município, atualmente a Receita Federal funciona em prédio alugado, mas o projeto de construção da sede própria em terreno doado pelo governo municipal, ao lado da ampliação do Aeroporto Estadual de Prudente, permitirá que a iniciativa privada estruture um Porto Seco a fim de oferecer serviços de armazenagem e despacho aduaneiro de
mercadorias importadas ou a exportar.

Nesse sentido, Prudente estará diretamente ligada ao porto intermodal de Presidente Epitácio, ponto de distribuição da hidrovia Tietê/Paraná. Além disso, pela constante demanda na apreensão de mercadorias ilegais oriundas do Paraguai e Bolívia, será viabilizado nosso próprio DMA (Depósito de Mercadorias Apreendidas). Tal projeto multi-órgãos envolve não apenas a RFB, mas também ao governo municipal, DER-12 (Departamento de Estradas de Rodagem), governo do Estado e Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo).

Visto constar ainda à recente concessão pelo governo estadual de redução de 50% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o QAV (Querosene de Aviação) que pode trazer uma grande movimentação aeroportuária à região, aliando-se um terminal de cargas ao Posto Aduaneiro pretendido e contribuindo para a internacionalização do
Aeroporto. É uma janela de oportunidades aberta à região de Prudente.

A nova sede da Receita Federal agregará mais valor e notoriedade a Prudente e região. Com isso, nosso aeroporto deve alcançar status “internacional”, entrando no radar das Cias. “low-cost” que já estão chegando ao Brasil com recente edição do programa Open Sky na aviação
nacional. Não restam dúvidas que nosso aeroporto pode se transformar num “HUB” de distribuição de voos e de cargas.

Até o início da construção, o prefeito Nelson Bugalho levantou a possibilidade de o município colaborar com a utilização de um prédio para a delegacia enquanto a mesma não tenha sua sede própria. Fundamental neste instante que autoridades, Poderes Públicos da região e sociedade civil continuem alinhadas nos pedidos e na cobrança por realizações em prol de nosso Oeste Paulista, uma região próspera e de gente empreendedora!

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