A fusão de municípios

  • 16/01/2020 04:15
  • Alyson Bueno Francisco

Os municípios são porções territoriais brasileiras possuidoras de autonomia político-administrativa, cuja sede é denominada cidade. A origem da palavra cidade está relacionada ao local dos cidadãos na democracia. As vilas, por sua vez, são as sedes dos distritos, diferentes dos patrimônios que são apenas pequenos aglomerados de edificações com uma estrutura urbanizada.

No caso da região de Presidente Prudente, a fundação dos municípios esteve relacionada à construção das estações da Estrada de Ferro Sorocabana. Na década de 1910, toda a atual região de Presidente Prudente pertencia ao ex-município de Conceição de Monte Alegre, atualmente distrito de Paraguaçu Paulista com pouco mais de 2.300 habitantes.

Na década de 1910, toda a atual região de Presidente Prudente pertencia ao ex-município de Conceição de Monte Alegre

Primavera, área urbana que abrigou os trabalhadores da Usina de Porto Primavera, ampliou-se em número de habitantes e, mesmo abrigando um campus da Universidade Estadual Paulista, não obteve emancipação do município de Rosana. Situação diferente de Borá, menor município brasileiro, com apenas 837 habitantes, se emancipou de Paraguaçu Paulista a partir de uma reivindicação dos moradores locais. Nantes foi emancipado em 1995 de Iepê, pela qual são consideradas “cidades-irmãs” pelas características semelhantes da terra roxa e cultura da população.

Em decorrência dos cortes orçamentários nas esferas públicas, foi cogitada a possibilidade de fusão de município com população menor que 5 mil habitantes. A criação de municípios é derivada do desenvolvimento econômico, quando uma sede urbana agrega população e serviços autônomos e não deseja mais depender de cobranças tributárias de uma sede municipal longínqua. A fusão de municípios pode ocasionar em conflitos políticos, pois o Brasil vivenciou um crescimento dos poderes locais nos municípios a partir do processo de redemocratização.

 

 

 

 

 

Alyson Bueno Francisco

Alyson Bueno Francisco

Alyson Bueno Francisco é pós-doutor em Geografia pela Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Presidente Prudente

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