Em Presidente Prudente, mais de 200 famílias são atendidas pelos oito Cras (Centros de Referência de Assistência Social) da cidade, e cerca de 100 pessoas são acompanhadas pelo Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), que atende especificamente mulheres, idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência. De acordo com a titular da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), Luzia Fabiana Sales Macedo, como principal objetivo, a política de assistência tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos.
Desta forma, conforme a secretária, ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, independente de contribuição prévia, e deve ser financiada com recursos previstos no orçamento da seguridade social. “Além das já citadas, há ainda o Centro POP [com foco nas pessoas em situação de rua] e o serviço de acolhimento destes moradores, cujos atendimentos mensais chegam a 70 e 50, respectivamente”, acrescenta. Ela complementa ao mostrar outros benefícios que são disponíveis exclusivamente para crianças e adolescentes como o Creas Medida Socioeducativa, que recebe de 110 a 115 jovens autores de atos infracionais, além dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo, destinados a uma média de 500 pessoas.
“A política de assistência trabalha na matricialidade familiar, ou seja, buscamos atender todo o composto, desde a mulher até o idoso. Por isso, são diversas as situações que a secretaria disponibiliza recursos para diminuir o risco de vulnerabilidade dos integrantes familiares”, aponta Luzia. Segundo a secretária, ainda não há o balanço do montante de recursos gastos para o primeiro semestre de 2018, porém, os fundos oriundos da municipalidade, dos governos federal e estadual, no ano passado, foram de R$ 20.620.482,00 no total.
Parcerias
A SAS atua também em parceria com entidades e organizações da sociedade civil que prestam auxílio para o público que acolhe, como, por exemplo, o Lar Santa Filomena, Lar dos Meninos e a Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos de Prudente. “Para dar e proporcionar uma qualidade de vida melhor, as parcerias são muito importantes, porque elas conseguem atender a demanda da política da secretaria. Então, é feito um convênio [termo de colaboração] em que todos os recursos necessários são oferecidos para que as entidades possam realizar um bom serviço”, observa a secretária.
Finalidades
O Cras, assim como o Creas, são unidades públicas estatais que ofertam orientação, prestação de serviços básicos e apoio especializado para os membros da família atendida em situação de vulnerabilidade ou com direitos violados, segundo a SAS. Enquanto o Centro POP e o serviço de acolhimento possuem como finalidade o público jovem, adulto, idoso e famílias que usam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência.
