Cinquenta e sete famílias assentadas correm risco de despejo em duas áreas pertencentes à Cesp (Companhia Energética de São Paulo), no município de Paulicéia. Os alvos são a Fazenda Bandeirantes, considerada uma área de preservação ambiental, e a Fazenda Buriti, que requer o processo de regularização junto ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). De acordo com o prefeito Ermes da Silva (PPS), a administração municipal está em diálogos com a empresa, a fim de encontrar alternativas para a situação, no entanto, há empecilhos que prejudicam as tratativas. No caso da Bandeirantes, por se tratar de um local protegido, a desocupação das 45 famílias se mostra inevitável, uma vez que a exploração da terra é proibida por lei. Já em relação à Buriti, é preciso que o Incra demonstre interesse na compra do imóvel, invadido por 12 famílias, e proceda à regularização.
O assunto foi discutido durante uma audiência realizada no dia 6 deste mês entre o chefe do Executivo, o diretor-presidente da empresa, Fábio Roberto Zanfelice, representantes dos moradores e um assessor do deputado estadual Ed Thomas (PSB), que se mostrou interessado em ajudar a solucionar o imbróglio. Ermes adianta que a Prefeitura está empenhada no caso, mas se nenhum acordo for firmado, as famílias precisarão ser removidas. Como o município não dispõe de uma área para alocá-las, uma das medidas ao alcance é enquadrá-las nas ações e programas desenvolvidos pelo Departamento de Assistência Social.
Em nota, a Cesp comunica que, oportunamente, quando houver uma definição, vai se pronunciar. O Incra, por sua vez, informa que vem acompanhando a situação da Fazenda Buriti, embora não tenha participado da última reunião com as partes por motivo de agenda dos gestores da autarquia. O objetivo do órgão é retomar o diálogo institucional com a Cesp e com os representantes do poder público e da comunidade para avaliar as alternativas de regularização dos moradores da área. “Reafirmamos nosso interesse e empenho em contribuir para essa questão fundiária, com o intuito de resguardar os direitos das famílias ameaçadas dentro das nossas possibilidades técnicas, orçamentárias e legais”, argumenta.
Moradia e sustento
Enquanto não é resolvida, a situação preocupa o representante dos moradores da Fazenda Bandeirantes, Josué Roberto da Silva, que teme pelo futuro das famílias que vivem e trabalham no lugar. Caso recebam a ordem de despejo, muitas não terão para onde ir e perderão toda a produção que consolidaram ao longo dos anos. “Para se ter uma ideia, se viessem nos expulsar hoje, seriam necessários 50 caminhões e 15 dias para darem conta de limpar toda a área, pois temos muitas criações e casas de veraneio prontas”, expõe.
Com o que é cultivado no local, os produtores abastecem inclusive a Santa Casa de Misericórdia de Panorama. “Houve uma ocasião em que o hospital estava para fechar as portas porque não tinha mais alimento e os assentados conseguiram prestar o primeiro socorro. Ainda hoje, provemos o lugar a cada 15 dias”, comenta. Ele menciona que as produções também têm causa social. “O que não vendemos nas feiras é doado para a alimentação das famílias”, acrescenta.
Josué lamenta que não tenha ocorrido nenhuma intervenção no momento em que as famílias passaram a se fixar no local. “Se a área é de preservação, por que permitiram que ficássemos esses cinco anos? Deviam ter feito algo no início e não depois de criarmos raízes por aqui”, considera. A apreensão sobre o que virá a seguir é partilhada pelo representante dos moradores da Fazenda Buriti, Domingos Ferreira Alves, 56 anos, que já reside na área há mais de 10 anos. A diferença é que, no seu caso, há ainda uma esperança. “Como existe a possibilidade do Incra comprar o local, a Cesp nos disse que tem pressa em regularizar a situação. Isso nos deixa menos receosos, pois todo o nosso sustento vem deste lugar”, pontua.
