Sepultura ou jazigo pode ser visto como um lugar místico em que da vida se faz pó. Mas esta estrutura, que deveria ser vista como uma eternização da lembrança, com o tempo, acaba esquecida em meio aos diversos túmulos. Em Presidente Prudente, no Cemitério Municipal São João Batista, segundo a administração, aproximadamente 550 sepulturas estão em estado de abandono ou totalmente abandonadas. Para tanto, o órgão reforça que sempre que possível o munícipe deve verificar as condições do jazigo familiar e realizar a manutenção quando necessário.
De acordo com o administrador do cemitério municipal, Carlos Alberto de Lima, pode ser caracterizada como situação de abandono as sepulturas que não possuem estrutura para acomodar sepultamentos de forma adequada. Desta forma, reforça que a grande dificuldade hoje é o contato com o familiar, isso porque algumas sepulturas são das décadas de 40 e 50, então, não constam dados em documentos, além da mudança no espaço que passou de ruas para quadras.
O administrador reforça que, em 2005, a administração colocou papéis nos jazigos informando “Sepultura interditada – procurar a administração local”. O mesmo ocorreu em 2006, mas não houve resultado positivo. Em 2011 e 2012, a administração voltou a colocar os recados. “Quando a sepultura está abandonada temos que aguardar o contato ou vinda do familiar, seja no Dia das Mães, Pais ou Finados [datas com grande frequência], para que se possa atualizar os dados, identificar o proprietário da sepultura e orientar sobre a devida manutenção”, pontua.
Por vez, quando é possível detectar alguma anormalidade e contém nos registros o contato do familiar, o ente é avisado sobre as condições do local. “Às vezes, vamos até a casa quando tem endereço, mas chegando lá, em alguns casos, os vizinhos desconhecem o familiar ou relatam que se mudou. Então, a administração tem feito todos os esforços para sanar essa dificuldade, mas, até agora, essas sepulturas se encontram em estado de abandono”, detalha Carlos.
Segundo a Lei Municipal 5005/1997, seção I, que dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios municipais, no artigo 228, inciso 15/D – “os concessionários são obrigados a conservar os seus jazigos e sepulturas com bom aspecto e perfeito asseio, devendo retornar ou restaurar os emblemas, ornamentos e inscrições, quando o seu estado o exigir”.
