Com o objetivo de destinar recursos às instituições sociais que atendam crianças e adolescentes em Presidente Prudente, o Gepac (Grupo de Empresários e Profissionais Amigo da Criança), em parceria com o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), promove campanhas que destinam parte do valor do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Por meio dos fundos, é possível financiar projetos de instituições. Neste ano, R$ 1.486.193,31 foram repassados e beneficiaram 17 entidades e 23 projetos, bem como 2.578 jovens.
De acordo com Marina Zanelato Costa, presidente do CMDCA em Prudente, o foco é priorizar a doação por parte das pessoas físicas, que têm até o dia 30 de abril para declarar o imposto de renda. “Vale lembrar que o valor não é destinado a uma unidade específica, mas para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”, explica.
Os recursos arrecadados por meio da campanha podem ser feitos por pessoas físicas, através de doações feitas via boleto no site do Gepac. Marina frisa que é importante que o contribuinte saiba que a declaração deve ser feita no modelo completo e o valor destinado deve atender ao limite de 6% do imposto devido ou da restituição. O modelo completo é aquele em que coloca todos os gastos com saúde, educação, se tem funcionário doméstico ou paga pensão alimentícia.
Além desta opção, a campanha reforça como prioritária a destinação direta na declaração de ajuste anual, realizada nos meses de março e abril, onde os contribuintes devem atender ao limite de 3% do imposto de renda.
A presidente informa que neste momento, as pessoas jurídicas não podem fazer a destinação na declaração de ajuste anual nos meses de março e abril, “sendo somente possível à pessoa física”. Quando questionada sobre a importância em declarar a renda, Maria esclarece que o contribuinte que recebeu uma renda é obrigado a declarar o imposto. Nessa declaração, “ou paga mais um pouco para a União, ou vai receber de volta aquilo que o governo tirou em outros meses”. Desta forma, acredita ser “importante destinar uma parte ao município para que os jovens recebam um benefício”, finaliza.
Abaixo do esperado
Segundo Marina, o município tem uma média de contribuintes que pode gerar até R$ 10 milhões em doações, uma realidade longe de ser alcançada. De acordo com dados do Gepac, a arrecadação entre o final de 2016 e início de 2017 gerou uma renda de R$ 1.359.524,19. Deste total, R$ 1.283.000 foram destinados para as entidades. Já no final de 2017, R$ 1.486.193,31 foram repassados.
SERVIÇO
Toda pessoa física que declara imposto de renda no modelo completo tem até o dia 30 de abril para destinar a doação ao município. O procedimento deve ser feito pelo www.gepac.org.br, no link “faça a sua doação”. Além disso, a destinação também pode ser realizada direto na declaração do imposto de renda, por meio do contador.
