Desde a manhã de hoje, os professores de oito creches municipais de Regente Feijó devem estar com todos os serviços prestados a 260 crianças paralisados. O motivo da greve é o não pagamento do piso salarial nacional referente ao ano de 2018. O prefeito Marco Antônio Pereira da Rocha (PSDB) ofereceu um reajuste de 3% no vencimento, mas os servidores reivindicam um aumento de 6%. Entretanto, o chefe do Executivo afirma que a Prefeitura não tem condições para atender à demanda no momento.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Valdemir Alves da Silva, a greve não tem prazo para finalizar e afirma que a proposta oferecida foi reprovada pelo movimento porque é muito baixa em relação ao piso que o MEC (Ministério da Educação) determina. De acordo com ele, o problema na cidade não é recente, já que o não recebimento do piso salarial é uma discussão antiga entre os magistrados e a Prefeitura.
Nos anos de 2013 e 2014, o poder público não pagou conforme as exigências e os docentes entraram na Justiça para regularizar a situação. Já em 2015, o presidente do sindicato afirma que não houve problemas e que em março de 2016, a regularização começou a ser feita. Apesar disso, no ano passado o valor novamente não foi pago e, em 2018, a Prefeitura se manifestou e disse que não iria implantar o piso porque “a folha de pagamento está acima do permitido”.
Limites de gastos
Marco Antônio esclarece que a prefeitura de Regente Feijó excedeu os limites de gastos em setores como educação e saúde, com o intuito de melhorias para esses sistemas. Ele salienta ainda que concedeu aos servidores da creche um reajuste de 24% no ticket refeição e de mais 3% sob o salário reivindicado. “A Prefeitura está passando por seríssimas dificuldades, temos um impedimento que não nos permite conceder aumento porque extrapolamos o limite legal”, explica.
Contudo, o prefeito acredita em uma “inversão” nesse cenário para que sejam oferecidos ao funcionário público um reajuste significativo. Caso os servidores não aceitem a proposta, Marco Antônio espera que haja uma “reflexão para entender os problemas que o Executivo enfrenta” e posteriormente, o assunto será encaminhado ao setor jurídico para ditar as diretrizes que serão tomadas.
A partir das 7h de hoje, os professores das creches e membros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais realizam uma manifestação em frente ao Paço Municipal de Regente Feijó para reivindicar o reajuste coerente ao piso salarial. Além disso, uma assembleia para discutir o assunto ocorre às 19h30 no salão do sindicato.
