Foto: Arquivo, Lixão de Prudente está em fase de encerramento; Prefeitura busca formação de consórcio

Resíduos sólidos 24 cidades da região dispõem de lixões, diz CNM

 14/11/2017  - GABRIEL BUOSI - Da Redação

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Uma pesquisa realizada entre os meses de julho e agosto pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), sobre a gestão municipal de resíduos sólidos, revela que das 53 cidades da 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, com sede em Presidente Prudente, 24 (45,28%) ainda trabalham com lixões. O levantamento, com dados repassados pelos próprios municípios, aponta ainda para 25 que dispõem de aterros sanitários e outros quatro que não informaram o sistema de disposição de resíduos.

Os dados começaram a ser levantados no dia 3 de julho deste ano e seguiram até o dia 28 de agosto em todas as regiões do país. O objetivo, de acordo com a CNM, é alertar sobre a situação dos municípios brasileiros em relação às obrigações da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), estabelecida pela Lei 12.305/2010.

Entre as questões abordadas nos dados estão as principais obrigações municipais ligadas à gestão de resíduos, como a elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, implantação de coleta seletiva, compostagem de materiais orgânicos e disposição de rejeitos apenas em aterros sanitários.

A 10ª RA, que conta com 53 municípios, também foi analisada e apresenta índice de 45,28% de cidades com lixões, com 24 municípios, outras 25 com aterros sanitários e quatro “não informadas” (Rancharia, Regente Feijó, Osvaldo Cruz e Sandovalina). A reportagem encontrou em contato com gestores das quatro cidades e foi informada de que o sistema de disposição de resíduos sólidos é feito em aterros sanitários.

 

“Em pleno Estado de São Paulo, um dos mais desenvolvidos, encontrar lixões a céu aberto, é no mínimo preocupante”

Djalma Weffort,

ambientalista

 

Situação preocupante”

Segundo o ambientalista Djalma Weffort, o uso de lixões pode ser considerado uma “desconformidade com a lei”, uma vez que os locais são munidos de legislação, além de serem alvos constantes de campanhas e receberem, em muitas vezes, linhas de crédito. “É preocupante e acredito que este deve ser motivo de mobilização da sociedade. Em pleno Estado de São Paulo, um dos mais desenvolvidos, encontrar ainda lixões a céu aberto é, no mínimo, preocupante”, expõe.

De acordo com Djalma, a irregularidade, além de prejudicar a imagem do município, traz danos à população e ao meio ambiente, já que o lençol freático e os mananciais ficam passíveis de contaminação. “Fora o fator social, já que estes lugares concentram animais que podem transmitir doenças. Por isso digo que as pessoas precisam questionar e exigir melhor qualidade de vida”, ressalta.

 

Administrações

Pela quantidade de municípios avaliados, a reportagem não conseguiu entrar em contato com todos os gestores, mas enviou solicitações de posicionamentos e recebeu um retorno de quatro delas. Álvares Machado, por exemplo, apresenta na pesquisa dispor de um lixão para a destinação de resíduos sólidos, mas o município afirma que o local não poderia levar tal nomenclatura. Conforme informações do diretor de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Marcio Rogerio Pontes, a licença da operação do “aterro” venceu em janeiro e a partir desta data uma proposta de ampliação foi enviada à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). “Os rejeitos são depositados na área e recobertos diariamente, penso que não poderia simplesmente ser chamado de lixão, pois seguimos o mesmo que foi aprovado na licença anterior”, considera o diretor.

Presidente Epitácio também recebeu a avaliação da CNM de lixão, mas a Prefeitura, por meio de nota, afirma que os resíduos são destinados para um aterro municipal, onde existe uma área provisória em valas para a destinação dos resíduos. “O aterro sanitário está em fase de conclusão, tendo a licença de instalação já expedida pela Cetesb”.

Presidente Prudente que, como já noticiado por O Imparcial, está em fase de encerramento definitivo do lixão, ressalta, por meio de nota, que articula junto a outros municípios da região a criação de um consórcio para a implantação de um aterro sanitário conjunto. “O protocolo de intenções para a formalização do referido consórcio foi assinado no dia 29 de setembro, e cada município participante tem que elaborar um projeto de lei e enviar à Câmara, autorizando a sua participação”.

Já Santo Anastácio, também classificada por ter um lixão, expõe, por meio de nota, que os resíduos domésticos são destinados para uma área de aterro controlado com sistemas de valas e atende às normativas do órgão competente. “No município não existe lixão”, pontua.

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