De 2012 a 2017, foram registradas 5.592 CATs (Comunicações de Acidente de Trabalho) – que agrega o registro de acidentes e doenças ocupacionais – em Presidente Prudente e a abertura de 2.694 auxílios-doença (benefício concedido a trabalhadores com mais de 15 dias de afastamento), resultando em um impacto previdenciário de R$ 29 milhões. No mesmo período, 17 trabalhadores não voltaram para casa na cidade, entrando para a estatística de vítimas de acidentes de trabalho fatais.
Os setores econômicos que registraram o maior número de acidentes no município foram, respectivamente, hospitais (18,04%), curtimento de couro (9,33%), administração pública (4,58%) e supermercados (4,10%). Os segmentos que mais geraram afastamentos de trabalhadores foram curtimento de couro (5,07%), hospitais (4,84%), administração pública (4,45%) e supermercados (4,41%).
As informações estão disponibilizadas no Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, uma ferramenta online gratuita, de acesso público, criada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), que foi concebida mediante a utilização de dados da Previdência Social, obtidos por meio de um acordo firmado em 2014 com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o Ministério da Previdência Social, atual Ministério da Fazenda.
Segmentados
Quando segmentados por ano, os dados de acidentes de trabalho em Prudente apontaram uma leve redução no número de ocorrências. Em 2016, foram abertas 951 Comunicações de Acidentes de Trabalho, enquanto que em 2017 houve a emissão de 827 CATs. Com relação ao recebimento do auxílio-doença por acidente de trabalho, Prudente também registrou queda: foram 368 em 2016 (gasto previdenciário de R$ 3,3 milhões), em detrimento dos 325 afastamentos registrados em 2017 (despesa de R$ 2,4 milhões). O número de acidentes no Estado de São Paulo registrou grande queda em 2017, na comparação com 2016. No ano passado, foram registradas 196 mil Comunicações de Acidentes de Trabalho, enquanto que em 2016 houve o registro de 375 mil CATs, uma redução de 47%.
“A queda não reflete, necessariamente, numa melhoria da segurança nos locais de trabalho. Em decorrência de um cenário de recessão econômica, houve redução do número de vagas formais, ao mesmo tempo em que se constatou um aumento do trabalho informal, o que pode resultar até numa subnotificação dos acidentes e doenças ocupacionais. Junte-se a isso o forte ataque que o direito do trabalho e as instituições trabalhistas vêm sofrendo, decorrente das reformas recém-implementadas, culminando no aumento do descompromisso dos empregadores para com o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho”, aponta o procurador e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, José Fernando Ruiz Maturana.
Com Assessoria de Imprensa do MPT
SAIBA MAIS
Segundo o Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, a maior parte dos acidentes no Brasil, no período de 2012 a 2017, foram causados por máquinas e equipamentos (15%), atividade em que as amputações são 15 vezes mais frequentes e que gera três vezes mais vítimas fatais que a média geral. Os profissionais que atuam no atendimento hospitalar são os que mais sofrem acidentes (10% dos casos), em especial aqueles que trabalham na enfermagem e na limpeza. As principais ocupações atingidas são: alimentadores de linha de produção, técnico de enfermagem, faxineiro servente de obras e motoristas de caminhão. A ferramenta pode ser acessada pelo endereço observatoriosst.mpt.mp.br.
