Neste 7 de outubro, presos provisórios, esperando julgamento, ou menores passando por medidas socioeducativas, devem se juntar ao restante da sociedade para votar nas eleições. Para isso, os cartórios e postos eleitorais de todo o país realizam seções de votação especiais para esse público. Embora Presidente Prudente tenha ficado de fora do índice de cidades que realizarão esse procedimento, na região, os municípios de Irapuru e Tupi Paulista adaptarão as unidades da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) Irapuru 1 e 2 e as penitenciárias - masculina e feminina, para receberem seções eleitorais para atenderem um total de 134 votantes.
Segundo a Fundação Casa, no Estado, neste ano, serão 4.79 eleitores; já conforme a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), em âmbito estadual, o número de eleitores se divide em 54.875 presos provisórios e 58.713 esperando julgamento. Por isso, os órgãos mantêm há oito anos uma parceria com o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado São Paulo). O objetivo é garantir o exercício dos direitos dessa população. “Porém, para que seja instalada uma seção especial em um presídio, ou casa socioeducativa, é necessário que haja ao menos 20 votantes adeptos”, informa a secretaria.
Em Irapuru, 25 menores pertencentes à Fundação Casa local irão votar. Segundo Marta Ayumi Homma, responsável pelo posto eleitoral da cidade e pela montagem da seção, será organizada uma única seção com uma urna eleitoral na sede da Casa Irapuru 1 e irá atender os jovens de ambas instituições. “Teremos três advogados mesários solicitados para a OAB [Organização dos Advogados do Brasil] e que irão votar no local também. Apesar de serem menores e terem votos facultativos, o interesse é presente, sempre temos seções em todas as eleições”, explica.
Sem adesão
Em Prudente, a responsável pela seção de voto dos presidiários é a 101ª ZE (Zona Eleitoral). Segundo o chefe de cartório, Fabiano de Lima Segalla, desde 2014, quando a possibilidade de seção especial foi implantada na cidade, não houve adesão. “Sempre entramos em contato com o presídio [Penitenciária Wellington Rodrigo Segura de Montalvão], pedimos que seja distribuído um questionário para ver a adesão, e nunca conseguimos atingir o mínimo necessário de 20 votantes”, relata.
Segundo Fabiano, só estão aptos a votar aqueles que ainda não estão em condenação definitiva. Nesses casos, conforme explica, o indivíduo terá seus direitos eleitorais suspensos. “Grande parte da população carcerária aqui da região, por exemplo, não vota, porque está em condição de regime definitivo”, expõe.
