Imagine a situação: tocou a sirene informando a todos da escola que o horário de aula finalizou. É hora dos alunos esperarem pais, parentes ou o transporte escolar para voltarem para casa. Passam 10, 20, 30 minutos e ninguém aparece para buscar um aluno do ensino fundamental. O que fazer? Justamente para situações como a descrita que a Seduc (Secretaria Municipal de Educação) de Presidente Prudente lançou, na manhã de ontem, a segunda edição do Guia Escolar de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente. O lançamento ficou por conta do Maestro Luizão, do Projeto Camerata, que tocou o Hino Nacional.
Por mais que tal ocorrência pareça improvável, o 1°-sargento da Polícia Militar, César Antônio de Queiroz, afirma ser um dos casos mais recorrentes atendidos pela Ronda Escolar - “braço” da Polícia Militar que trata de situações ligadas à educação. Em relação à criança “esquecida” na escola, as orientações da cartilha, entre as páginas 20 e 21, são claras e objetivas.
O mesmo se aplica a inúmeros outros casos. “O diretor da escola e os professores se sentem mais seguros quando existe um instrumento que regulamenta as ações, indicando o que deve ser realizado na escola para proteger as crianças, para garantir seus direitos”, destaca a secretária municipal de Educação, Sônia Maria Pelegrini.
A titular da Seduc afirma, ainda, que o desenvolvimento do material foi minucioso nas bases legais sustentadas pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), pela Constituição Federal e pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
Elaboração e uso
A edição lançada ontem é a segunda - outra já havia sido elaborada anos antes, entretanto, a nova versão possui complementos importantes. Uma força-tarefa foi formada para modernizar o antigo texto. De acordo com a assistente social e presidente da comissão que fez a revisão e reelaboração da 2ª edição, Rita de Cassia Gonçalves, a comissão foi montada em 2017 “com representantes da própria Seduc, das equipes técnicas, do centro de avaliação e acompanhamento, de coordenadores pedagógicos, supervisores de ensino e diretores de escola. Além do público externo, como representantes do Conselho Tutelar, da Polícia Militar, Geduc (Grupo de Atuação Especial da Educação), a Promotoria, entre outros”.
A partir deste lançamento, informa Sônia Pelegrini, cada escola municipal (para as quais foi desenvolvido o guia) receberá uma cartilha que estará à disposição de todos os funcionários em casos de crianças e adolescentes que necessitem de qualquer atenção especial. A secretária completa dizendo que o documento também está à disposição dos pais que queiram conhecê-lo e entendê-lo melhor, apesar de as orientações serem especialmente aos servidores da Educação. “O que fazer quando a criança fica doente na escola? Quando a criança chega machucada na escola? Quando a criança vem reclamando de alguma coisa? Quando falta muito nas aulas?”. As respostas para as questões, Sônia faz questão de destacar, estão no guia.
