A partir dos resultados obtidos com a pesquisa que diagnosticou 775 crianças e adolescentes em situação de trabalho em Presidente Prudente, a SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) e órgãos parceiros iniciarão agora o que chamam de busca ativa, com o objetivo de identificar quem é este público, o motivo para estar trabalhando e se a família já é atendida por serviços socioassistenciais do município.
Embora as respostas tenham sido coletadas de forma anônima, as autoridades poderão obter os dados dos estudantes por meio do RA (Registro do Aluno), a fim de entender melhor a realidade de cada um. O trabalho da pasta priorizará as 241 pessoas em estado de desproteção, no entanto, serão feitas ações concomitantes em relação às 534 em modalidades de aprendizagem, estágio e outras formas não classificadas, com o propósito de verificar se possuem assinatura na carteira de trabalho ou formalização de contrato.
A titular da SAS, Luzia Fabiana Sales Macedo, esclarece que as ações seguirão um pré-fluxo que atende esta sequência: após a criança ser identificada, seus dados serão direcionados ao Conselho Tutelar, que, por sua vez, fará a abordagem inicial, o diagnóstico da situação de trabalho e os encaminhamentos necessários para que a família tenha acesso às políticas públicas que lhes são de direito. Em seguida, o núcleo familiar será inserido em uma rede de proteção com todos os atores envolvidos, como centros de referência e entidades filantrópicas. Ao mesmo tempo, o MPT (Ministério Público do Trabalho) será notificado para autuar os locais onde a ilegalidade transcorria.
Enquanto isso, as crianças permanecerão inclusas nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, como os projetos Aquarela e Criança Cidadã, bem como aqueles desenvolvidos por organizações da sociedade civil. No caso dos adolescentes a partir de 14 anos, a Prefeitura mantém parceria com instituições formadoras, como Fundação Mirim, Fundação Gabriel de Campos, CAC (Casa do Aprendiz Cidadão), Senai (Serviço Nacional da Indústria), Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), entre outros.
Em relação ao número de casos registrados em Prudente, o coordenador do Jeia (Juizado Especial da Infância e Adolescência), juiz José Roberto Dantas Oliva, aponta que, enquanto houver um trabalhador infantil na cidade, a situação será preocupante. Contudo, defende que Prudente dispõe de uma rede de proteção organizada para combater esta “chaga social”. Além disso, enfatiza os esforços do Gepac (Grupo de Empresários e Profissionais Amigos da Criança), que destinou mais de R$ 2 milhões ao FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) para a articulação de políticas voltadas aos direitos deste público.
