Conforme dados da Apesp (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo), a PR-10 (Procuradoria Regional do Estado) de Presidente Prudente possui hoje 20.736 processos de execuções fiscais e judiciais em andamento. O número é dividido pelas 23 comarcas que englobam 44 cidades regionais, com 25 unidades prisionais e 92 assentamentos de trabalhadores rurais.
Pensando na celeridade da execução de demandas e a fim de elaborar um raio-x de tais números, das condições de trabalho dos profissionais, reclamações e realizações das regionais, o diretor financeiro da entidade, Fabrizio de Lima Pieroni, inicia uma série de visitas às procuradorias. Começando por hoje, a primeira delas é a de Prudente, às 14h.
O efetivo faz parte da campanha “Nomeação Já!”, da Apesp, que vem com o intuito de nomear os candidatos aprovados no 22º concurso de ingresso da PGE, que foi homologado em dezembro de 2018. “O volume de trabalho na região é muito grande e os procuradores, bem como os servidores públicos, estão sobrecarregados”, lista o diretor. E, ainda segundo ele, as centenas de assentamentos e de áreas de terras devolutas geram uma demanda bastante peculiar e onerosa da regional que consiste em inúmeros pedidos de legitimações de posse, autorizações de alienação de áreas legitimadas.
Atualmente, a PR-10 possui 13 procuradores para atender as demandas de uma população de 930 mil habitantes. “Temos três procuradores em abono de permanência que podem se aposentar a qualquer momento e mais um que passará a receber o abono ainda este ano. Ou seja, em pouco tempo quatro procuradores estarão aposentados”, completa Fabrizio. Com isso, ele entende que vai dificultar mais a situação e os que ficarem vão sofrer ainda mais com a sobrecarga de trabalho se não houver a nomeação dos aprovados no concurso em curto espaço de tempo.
Concurso
A PGE possui 1.203 cargos de procuradores. No entanto, 429 vagas estão em aberto, o que significa um índice de 35,67% de vacância. O concurso - que foi realizado ao longo do ano passado em três fases (duas escritas e uma oral) - recebeu mais de 13 mil inscrições. Foram aprovados 207 candidatos. De acordo com a Apesp, a nomeação dos aprovados no concurso supriria apenas 48,25% dos atuais cargos vagos.
A reportagem tentou contato com a Procuradoria-Geral do Estado na noite de ontem, para repercutir as informações, mas as ligações não eram atendidas.
saiba mais
Raio-X da PR-10:
Cidades: 44
Comarcas: 23
Número de habitantes: 930 mil
Processos em andamento: 20.736 ações (execuções fiscais e judiciais)
Com Assessoria de Imprensa da Apesp
