Uma preocupante e triste notícia chega às páginas deste diário, na edição de hoje. Em Presidente Prudente, pelo menos 15 grávidas atendidas pela rede municipal de saúde tinha de 10 a 14 anos, idade em que não há possibilidade de consentimento, conforme a lei brasileira. Outras 330 jovens engravidaram entre seus 15 e 19 anos, boa parte ainda na adolescência.
Os números revelam um problema social e cultural que tem amargado a história desse país, não apenas hoje em dia. Muitas dessas meninas, em regiões periféricas e em situação de vulnerabilidade, possuem famílias desestruturadas e recursos insuficientes para lidar com a situação na qual se encontram, ao dar a luz tão jovens. Outras acabam sendo reflexo de uma cultura de hiperssexualização – que se inicia muito cedo – incompatível com a irresponsabilidade desse período da vida.
Existe, portanto, um dever das estruturas que funcionam como pilar da vida no coletivo – família, escola, igreja – em conscientizar e se posicionar contra o acesso irrestrito de crianças a conteúdos impróprios para sua faixa etária. Não é tolerável que garotas e garotos de onze ou doze anos, no início de sua puberdade, já lidem com todo tipo de produção multimídia que mostra ou fala sobre relações sexuais.
Não é tolerável que seja tido como normal que meninas, ainda sem o surgimento de seios, utilizem roupas provocantes quando sequer tem ideia daquilo que estão incitando. A sociedade como um todo tem tratado como algo normal essa sexualização de adolescentes. Cantores de funk “mirins” com mini roupas e letras completamente explícitas são agenciados pelos próprios pais e se tornam piada diante da comunidade, de modo geral. Mas, esse retrato não é engraçado. Ele é trágico.
Não é, e não deveria ser, o papel do Estado “estancar” essa situação. No entanto, é sua responsabilidade fornecer a estrutura mínima necessária para viver com dignidade às famílias, aos professores e demais personagens envolvidos no contexto desses adolescentes. Políticas públicas, sem dúvida, possuem um papel crucial na diminuição desses casos de gravidez precoce.
O ideal, portanto, é que não sejam apontados dedos ou procurados bodes expiatórios. É limitador demais dizer que a culpa foi da garota, ou simplesmente perguntar “onde estava a mãe dessa menina?”. É uma reação simplista, ignorante e limitadora agir dessa forma. A única forma de verdadeiramente eficaz de combater esse cenário é combatendo essa cultura de hiperssexualização do adolescente e buscando medidas que diminuíam a desigualdade social e ampliem o acesso à saúde.
