Em 2018, o núcleo do Geduc (Grupo de Atuação Especial da Educação) em Presidente Prudente instaurou ou deu andamento a 35 inquéritos civis, com o objetivo de apurar irregularidades identificadas em escolas da região. Entre elas, destacam-se a demanda reprimida em unidades de ensino infantil e a situação do transporte escolar. Diante das informações apresentadas no relatório de prestação de contas dos projetos desenvolvidos pelo grupo no decorrer do ano passado, a reportagem entrou em contato com as administrações municipais mencionadas para repercutir quais providências têm tomado para adequar os serviços em questão.
Em termos de demanda reprimida em creches, a Prefeitura de Pirapozinho informa que, em 2014, implantou a Central de Vagas, na qual a Divisão Municipal de Educação exerce o controle e direciona as solicitações de matrículas às unidades de ensino, tendo como critério o endereço mais próximo da residência dos alunos. Para atender a demanda e proporcionar mais conforto aos estudantes, os prédios escolares da educação infantil foram ampliados, reformados e adequados. Além disso, foram entregues à população mais dois novos locais com capacidade para atendimento de 130 crianças cada. “Com os referidos investimentos, equacionamos a demanda reprimida de vagas em creches, divulgada no relatório do Geduc”, expõe.
A secretária municipal de Educação de Taciba, Elisângela Aparecida de Lima Barbosa, salienta que a demanda reprimida que existia no município também foi sanada e que, no momento, não há crianças na lista de espera. Em Teodoro Sampaio, o titular da pasta de Educação e Cultura, Cristiano Faustino, ressalta que, conforme o Plano Municipal de Educação, a cidade está dentro do prazo para atender as demandas de vaga de creche. Com o intuito de reduzi-las, a municipalidade realizou a ampliação de salas de aulas nas unidades Ademia Rodrigues de Lima e Alzira Alves Pires. “O município também está em fase de conclusão da construção de uma creche no bairro Vila Minas Gerais, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo”, adianta.
Regularização
Quanto ao transporte escolar, a Seduc (Secretaria Municipal de Educação) de Presidente Prudente comunica que todo tipo de prestação de serviço referente a esta área encontra-se em pleno atendimento. Em relação ao bairro João Domingos Netto, embora os alunos tenham direito ao transporte nos “ônibus de linha”, com a garantia do passe escolar, a pasta passou a transportar (com ônibus próprio e monitor) estes estudantes para escolas em bairros mais próximos, uma vez que uma unidade própria ainda está em construção. “Tal transporte foi providenciado para garantir a segurança das crianças, que, por conta da pouca idade, não têm condições de se locomoverem sozinhas nos ‘ônibus de linha’”, pondera.
A Divisão de Educação de Álvares Machado, por sua vez, aponta que, para sanar essa questão, pediu cópia do certificado de conclusão de curso de transporte escolar dos motoristas, o que já foi regularizado. Solicitou ainda monitores para os ônibus escolares, sendo que algumas linhas já foram atendidas, enquanto outras estão em andamento para regularização. E, por fim, autorizou a vistoria dos transportes, medida também em vigor. “Cabe enfatizar que o transporte da educação básica está sendo ofertado normalmente para todos os alunos da rede municipal”, acrescenta.
A Prefeitura de Santo Anastácio, em seu turno, diz que todas as exigências da unidade regional do Tribunal de Contas foram atendidas e que agora cumpre a segunda determinação, desta vez do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito).
