Representantes da Câmara Municipal de Presidente Prudente, da Prefeitura, autoridades e membros da sociedade civil se reuniram na manhã de ontem para uma reunião pública, na casa de leis, para discutir possíveis soluções para o acúmulo de fezes de pombos na Praça Monsenhor Sarrion, onde está a Catedral de São Sebastião, no centro da cidade. A medida atende o Requerimento 7.888/2017, do presidente da Câmara, Demerson Dias (PSB). O encontro foi marcado por exposição de ideias favoráveis e contrárias, em relação às medidas anunciadas pelo prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB) de substituir 12 árvores existentes no local por palmeiras. Na reunião pública, o MPE (Ministério Público Estadual) recomendou à Prefeitura que adie a decisão de erradicar as árvores. O corte estava programado para este fim de semana.
Até a manhã de hoje, o Legislativo deve encaminhar ao órgão ministerial a cópia da ata da reunião pública, bem como as sugestões feitas por escrito e encaminhadas para a Mesa Diretora, e a cópia da gravação do encontro. “A Prefeitura deve aguardar nosso parecer porque tem um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta], que ninguém pode desrespeitar. E esse TAC foi homologado judicialmente”, afirma o promotor Jurandir José dos Santos, da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor, Meio Ambiente, Fundações, Habitação e Urbanismo.
“Se não for respeitado, nós vamos executá-lo e cobrar da Prefeitura uma multa. Não se quer isso. Nós queremos uma solução para a população que usa aquela praça”, destaca. O apontamento do MPE foi acatado pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Wilson Portella Rodrigues, conforme informações da Assessoria de Imprensa do Legislativo.
Opiniões na mesa
O primeiro a falar sobre a situação foi o monsenhor José Antônio de Lima, que cuida da catedral e que em sua fala deixou claro que, por enquanto, a medida de substituição das árvores seria a melhor opção, até porque este é um assunto que se arrasta por anos e que até o fim da reunião de ontem não havia solução efetiva além da mencionada. “Não é de hoje que recebemos reclamações de pessoas que passam pela praça e relatam o mau cheiro causado pelo acúmulo de fezes. Sou interessado neste assunto e vim para ouvir todas as possibilidades”, destaca.
O secretário Wilson Portella também fez uso da palavra e lembrou os presentes que a Prefeitura deve realizar a substituição por palmeiras que já estiverem “em evolução e tamanho adequado”, de forma que essa deveria ser uma medida vista com bons olhos pela população para evitar problemas futuros. A mensagem, no entanto, não agradou parte dos presentes no plenário, já que em determinado momento da fala do titular da pasta, houve interrupções e opiniões contrárias à medida. Por isso, ele ganhou alguns segundos a mais de fala para concluir o pensamento.
O promotor Jurandir José dos Santos também fez uso da palavra e lembrou que a situação deve ser vista como um problema de urbanismo, saúde pública e ambiental, além de esclarecer que acompanha de perto o caso para ver a melhor forma de solução. “Tenho recebido ligações de pessoas em todo o Estado dizendo que é um absurdo essa substituição, por isso solicitei que a medida fosse colocada em prática após esse encontro, para ver quais outras possibilidades teríamos”.
O promotor disse ainda que existe a possiblidade de que, com a retirada das árvores, as aves migrem para espaços ao redor, como fios do centro da cidade, por já estarem acostumadas com a habitação naquela região, o que deixaria a medida como sem resultados efetivos. “A palmeira, por exemplo, atrai muitas maritacas, então seria trocar um tipo de ave por outra e não resolver a situação. Por isso, estamos analisando todas as propostas”, informou.
Problema antigo
O volume de fezes das aves no chão da praça, bancos e pontos de ônibus tem exposto a população a riscos de doenças, como criptococose, ornitose, alergias, histoplasmose, dermatites e salmonelose, conforme noticiado por este diário. Em visita técnica na quarta-feira ao local, estiveram presentes representantes da Prefeitura, MPE (Ministério Público Estadual) e Diocese de Presidente Prudente. Uma análise da pasta revelou a existência de 157 plantas no espaço. Destas, 39 servem de pouso para as aves, das quais 12 serão erradicadas, entre oitis e sibipirunas.
