No Dia da Infância, comemorado hoje, O Imparcial conversa com a secretária municipal de Assistência Social, Luzia Fabiana Sales Macedo, para falar sobre o atendimento às crianças de Presidente Prudente. Com um repasse municipal, a subvenção, 10 entidades que trabalham exclusivamente com o atendimento às crianças e adolescentes são beneficiadas, com um montante de R$ 773.320 para a garantia dos direitos básicos. Criada pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a data tem como principal objetivo criar uma reflexão sobre o tema.
Qual o tipo de atendimento prestado pela pasta junto às crianças da cidade?
Temos dentro da pasta, executados por nós, o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, que são ações no contraturno escolar, com 300 atendidos no Projeto Criança Cidadã e no Projeto Aquarela, com 315 crianças. Temos ainda o atendimento mais específico para aquelas crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de violência. Neste caso, elas recebem atendimento no Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), onde temos em torno de 200 crianças atendidas.
Qual a importância de uma data como essa para a reflexão dos cuidados com as crianças?
A criança está em desenvolvimento e ela precisa ser cuidada e também lembrada. Então, ter um dia como esse é dizer que a gente tem que voltar também à nossa infância, além de cuidar das crianças do futuro, que sabemos que estão se prejudicando em diversas situações.
Enquanto secretária, como vê a importância de garantir os direitos básicos como saúde, alimentação e educação às crianças?
Garantir esses cuidados básicos é um direito universal e para o bom desenvolvimento delas é fundamental todos esses itens e os demais, para que a criança possa se tornar um adulto responsável, com saúde, e que tenha condições de ter uma qualidade de vida boa. Garantir isso é fundamental em qualquer fase na vida, na verdade. Os reflexos na fase adulta são um fato, por isso, preservar um país hoje é evitar situações precárias mais para frente.
Já há algum tempo a Prefeitura desempenha um trabalho contra o trabalho infantil. Como está essa situação hoje em dia?
Esse é um caso que ainda nos preocupa, pois ainda identificamos algumas situações específicas. Fizemos um levantamento recentemente sobre o trabalho infantil e estamos tabulando todos os dados para identificar onde estão essas situações no município. É preocupante, pois a criança tem o direito à infância, de brincar e não de trabalhar, que é quando você rompe esse direito dela, além de prejudicar o desenvolvimento. Não é uma situação comum como antigamente, mas ainda assim preocupa.
Sabemos ainda que algumas entidades recebem a subvenção municipal como uma forma de auxílio financeiro. Como funciona esse processo?
As entidades precisam estar inscritas e registradas, funcionando regularmente perante os conselhos, e acabam recebendo a subvenção municipal além de demais convênios para a execução do serviço. Hoje, de crianças e adolescentes temos algo em trono de mil pessoas sendo atendidas apenas na assistência social.
Quais são as condições que colocam essas crianças dentro do atendimento assistencial?
Dentro da política da assistência trabalhamos muito a questão da vulnerabilidade social, de risco e pessoal. Algumas questões são específicas, como a violência, trabalho infantil, abandono, mas há ainda diversos casos que podem trazer o atendimento. Prezamos sempre para que ela permaneça na escola, possa ter um local para frequentar e ter um desenvolvimento através de oficinas, por exemplo.
Quais são os principais desafios quando o assunto é a garantia dos direitos?
Penso que é justamente voltar a ter infância, pois vemos que a cada dia que passa as crianças estão perdendo suas infâncias, principalmente com o avanço da tecnologia. Precisamos retomar o lado lúdico. Quando eu era criança, por exemplo, brincávamos na rua e tínhamos uma infância diferente e sabemos que hoje elas estão muito presas e trancadas naquele mundo da tecnologia, então, o maior desafio é proporcionar uma infância saudável em que elas possam ter o lazer e se desenvolver.
Como é saber que estão mudando a vida dessas crianças com o trabalho desenvolvido?
O nosso retorno é muito positivo e ver esse desenvolvimento, carinho com que elas têm com os educadores e com toda nossa equipe é muito bonito. Nós percebemos que muitas passaram por nós, tiveram uma perspectiva boa e sabemos que desenvolvemos um bom papel, então, é sempre positivo o nosso retorno.
