Política

MPs, Previdência e rua são os desafios de Bolsonaro até domingo

  • 21/05/2019 13:27
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Nesta semana, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) passará por teste de fogo nas ruas e no Congresso.  Na quarta (22), acaba o prazo para que o Legislativo aprove a MP que abre 100% de capital estrangeiro no setor aéreo. Ser não for votada, a medida deixa de ter validade. Também está sob ameaça a MP da reforma administrativa, que extinguiu ministérios e deu ao governo a atual configuração. Se não for aprovada até 3 de junho, a Esplanada volta a funcionar como na gestão de Michel Temer (MDB). Há outras 9 medidas provisórias a expirar até o início do próximo mês, e o Planalto precisa ainda nesta semana se articular e organizar uma base para conseguir a aprovação. Apoiadores de Bolsonaro também convocam para o próximo domingo (26) manifestações em defesa do governo e de suas pautas. O movimento é controverso dentro do próprio PSL. O presidente do partido, Luciano Bivar, disse que não vê sentidos nos atos.  Abaixo, veja os principais desafios que o presidente enfrentará nos próximos dias. MPs A VENCER  Existem 11 medidas provisórias em tramitação no Congresso que expiram até 3 de junho. Algumas delas são de autoria do governo, como a reforma administrativa. Outras, consideradas importantes pela equipe econômica, são herança do governo Temer, como a que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro. O governo precisará reorganizar a frágil articulação com o Legislativo para garantir em menos de 15 dias a aprovação das MPs. A maioria delas tem relevante impacto econômico e na estrutura administrativa do governo. MP 863 Abertura de 100% do setor aéreo ao capital estrangeiro Vence em 22/05 MP 878 Trata de contratos temporários de pessoal do Iphan Vence em 25/05 MP 864 Libera recursos para intervenção federal no Estado de Roraima Vence em 27/5 MP 865  Libera R$ 225,7 milhões para a intervenção de Roraima  Vence em 29/5 MP 866 Criação da NAV Brasil, desmembramento da Infraero Vence em 30/5 MP 867 Programa de regularização ambiental Vence em 3/6 MP 868  Conhecida por MP do Saneamento, altera o marco legal do saneamento básico Vence em 3/06 MP 869  Proteção de Dados  Vence em 3/6 MP 870 Reestruturação do governo Vence em 3/6 MP 871 MP da fraude no INSS  vence em 3/6 MP 872 Gratificação de servidores da AGU Vence em 3/6 MOVIMENTO DAS RUAS Além da tensão com o Congresso, o governo terá de conter novas manifestações populares e estimular que cidadãos saiam às ruas a seu favor. Está previsto um ato no próximo domingo (26) em apoio a Bolsonaro. O presidente do PSL, contudo, afirmou que o movimento não tem sentido. Deputada estadual mais votada em São Paulo, Janaina Paschoal (PSL) é contra. Outros grupos que tradicionalmente apoiam o presidente também não veem as manifestações com bons olhos. Estudantes e professores, por sua vez, chamam novo ato contra cortes na educação para o dia 30, uma quinta-feira. A última manifestação, na quarta (15), reuniu milhares de pessoas e se estendeu por mais de uma centena de cidades. Decreto das armas Governo precisa conter a tentativa do Legislativo de derrubar o decreto que flexibiliza o porte de armas no Brasil. REFORMA DA PREVIDÊNCIA Partidos do centrão querem lançar um projeto alternativo à proposta do governo. O deputado Marcelo Ramos (PR-AM), presidente da comissão especial que analisa a proposta enviada pelo Planalto, disse que o governo não tem maioria para aprovar o texto. Flávio Bolsonaro Novos desdobramentos das apurações que envolvem o senador, filho mais velho de Bolsonaro, podem atingir o presidente.