Nova estatal deverá desafogar Infraero em R$ 250 mi por ano

MAELI PRADO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) • 10/06/2018 04:40:00

Com o objetivo de reduzir o prejuízo da Infraero em até R$ 250 milhões por ano, o Ministério do Planejamento trabalha em um projeto de lei para criar uma nova estatal que será responsável pelo controle do espaço aéreo. A medida reduzirá o número de funcionários da estatal em 2.000 —20% do quadro atual. Dependendo do aeroporto, os controladores dos centros de aproximação de aviões e torres de controle pertencem ou à Infraero ou ao Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), do Ministério da Defesa. O problema é que a estatal, que em 2017 teve um prejuízo de R$ 1,83 bilhão, gasta entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões por ano somente com essa atividade. Como parte do processo de saneamento da Infraero, a Sest (Secretaria de Empresas Estatais), órgão do Ministério do Planejamento, vem trabalhando em conjunto com a Defesa na criação de uma nova estatal, a Nav Brasil, que centralizará esse serviço. O Decea manteria sob sua tutela a chamada navegação em rota, que é feita com equipamentos de segurança nacional. O controle do espaço próximo aos aeroportos ficará a cargo da nova estatal. A empresa passaria a ter fonte de recursos própria, já que receberia o valor correspondente a tarifas que são pagas por passageiros e empresas que usam serviços ligados ao transporte aéreo. Segundo o secretário Fernando Ribeiro, da Sest, a Nav Brasil teria 2.000 funcionários da Infraero e outros 2.000 do Decea. Eventualmente, com a incorporação de inovações tecnológicas, haveria condições de reduzir esses 4.000 funcionários para 3.500. "Seria uma empresa específica para prestar serviços de navegação aérea. As torres e instalações da Infraero não têm um movimento elevado, e por isso essa parte é deficitária. Se juntar com a atividade do Decea, gera um negócio melhor, que tem equilíbrio", diz o secretário. A Nav Brasil precisa ser criada via projeto de lei, ou seja, é necessário o aval do Congresso. Hoje, o projeto está sendo desenhado pelo Ministério do Planejamento em parceria com os ministérios da Defesa, Transporte e Casa Civil. A medida é considerada necessária porque a reestruturação da empresa, iniciada em 2012 com a concessão de aeroportos lucrativos à iniciativa privada, fez com que a Infraero passasse a ter prejuízos. Segundo Ribeiro, para melhorar o desempenho financeiro, a estatal vem tomando medidas para reduzir ainda mais o seu quadro de pessoal. "Quando concedemos os aeroportos, ficamos com um problema de excesso de pessoal dentro da Infraero. Estamos trabalhando para reduzir esse quadro por meio de um PDV [Programa de Demissão Voluntária] contínuo." Parte dos recursos vindos das outorgas da última rodada de concessões (Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza) foram direcionados ao PDV, segundo a Sest. Há sete anos, antes da reestruturação, a Infraero tinha 14,1 mil empregados, número que se reduziu para 9,9 mil no final do ano passado, segundo dados do Planejamento. Ainda para cortar custos, a empresa propôs um novo formato de plano de saúde para funcionários, com aumento da participação deles no custeio do convênio. Em 2021, estatal e funcionários pagariam partes iguais. Atualmente, a Infraero custeia 93% do plano. Haveria ainda redução no número de dependentes que poderiam ser beneficiados pelo plano. Essas medidas dependem de uma negociação coletiva em curso, com mediação do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Paralelamente a esse processo, a empresa se prepara para uma nova rodada de concessões de aeroporto. No mês passado, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), órgão regulador do setor aéreo, aprovou o início de uma audiência pública para a quinta etapa, referente aos blocos das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do país, quando serão leiloados 13 aeroportos.
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