Gestão Covas consegue derrubar liminar que barrava contrato de varrição em SP

GUILHERME SETO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) • 12/06/2018 15:34:00

A Prefeitura de São Paulo conseguiu nesta terça-feira (12) fazer com que fosse cassada a liminar que impedia a contratação emergencial de serviço de varrição na cidade, extinguindo assim o risco de que São Paulo ficasse sem o serviço a partir de quinta-feira (14). Assinado em dezembro, o último contrato emergencial com Soma e Inova, consórcios que detém os atuais contratos de varrição na cidade, vence na quarta-feira (13). A empresa Consita entrou com mandado de segurança pleiteando o direito de participar da disputa, e conseguiu liminar favorável, que foi cassada nesta terça-feira (12). Com isso, a prefeitura deve assinar novo contrato emergencial em breve nos próximos dias. Causava apreensão a possibilidade de que a cidade ficasse sem varrição a partir de quinta (14), como descrito pelo próprio prefeito Bruno Covas (PSDB) na semana passada. "O edital está no Tribunal de Contas [do Município], uma licitação demora em torno de 60 dias para ser feita, e o contrato vence agora dia 13 de junho. Vamos recorrer da decisão, para que a gente possa fazer o contrato emergencial, senão a cidade não tem coleta a partir do dia 14", disse. Hoje, a capital é dividida em dois lotes, sob responsabilidade das empresas Soma e Inova. O serviço custa R$ 1,2 bilhão ao ano. São varridas cerca de 250 toneladas de lixo ao dia. A prefeitura quer renovar o contrato emergencial por convite a interessadas, enquanto a Justiça exigiu a abertura para qualquer empresa, em condições iguais. A tentativa de renovação de contrato emergencial ocorre depois que a licitação de 17 de maio foi barrada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município), que apontou 19 irregularidades. Entre as falhas, o tribunal recomenda pregão eletrônico, quando prevalece o menor preço, não por consulta pública, como queria a gestão. O edital põe em jogo R$ 3,2 bilhões e é válido por três anos.
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